Direito Tributário

Completa assessoria a contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais no âmbito do Direito Tributário, inclusive com a formulação de Pareceres Jurídicos.

Consultoria voltada para o correto planejamento e estruturação fiscal de empresas, com reorganizações empresariais e societárias voltadas para o Direito Tributário.

Planejamento tributário na constituição de novas empresas e na alteração de regimes tributários de empresas já consolidadas.

Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários, tais como Omissão de Receitas caracterizada por Movimentações Financeiras, desenquadramento do Simples Nacional, creditamento irregular de PIS e COFINS, entre outros.

Acompanhamento de fiscalizações federais e estaduais, para o regular atendimento e compliance de intimações expedidas por órgãos oficiais.

Auditoria voltada para o levantamento de risco fiscal e hipóteses de não cumprimento da legislação e de obrigações acessórias tributárias.

Atuação completa e especializada em todos os níveis, na área contenciosa administrativa e judicial tributária.

Recuperação de créditos tributários por meio de ações judiciais com opção pela restituição ou compensação conforme escolha do contribuinte.

Apresentação de Embargos à Execução Fiscal e/ou Exceção de pré-executividade em ações exacionais.

Orientação para adesão e consolidação de Programas Especiais de Parcelamentos, tais como REFIS e PRT, com individualização dos fatos geradores a serem incluídos e quais as vantagens a serem aproveitadas pela opção.

Assessoria para operações de Mercado Financeiro e de Capitais.



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